Processo 313532/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/05/2011 09:55
Autuado em 25/05/2011 09:55
Oficio de encaminhamento 013/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3800/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3800/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/11/2012 Acórdão   3800/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITORINO
Interessado CLEMÊNCIA CORREIA MOMBACH
Interessado IONE CALEFFI BERTONCELLO
Interessado NELVES SALETE DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
07/08/2012 19:41 do Protocolo 534528/12
07/08/2012 11:29 Juntada de AR Oficio 2744 /12 OCN-DAT
03/08/2012 11:50 do Protocolo 523232/12
26/07/2012 11:37 juntada de AR ofício 2745/12-OCN-DAT
24/04/2012 10:28 AR de devolução dos autos fisicos
06/02/2012 10:08 Juntada de AR ofício 134/12-OCN-DAT
06/02/2012 10:06 Juntada de AR ofício 135/12-OCN-DAT
10/01/2012 12:34 AR de devolução dos autos físicos
29/08/2011 09:53 do Protocolo nº 51719-7/11, referente a Resposta ao Ofício nº 959/11/CC-PJ
24/08/2011 12:14 Juntada de AR ofício 959/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2011 Ofício de Contraditório   959/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2012 537 Acórdão nº 3800/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 1535/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 2932/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1399/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5960/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2013 15:01 DP  
10/01/2013 14:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 45/2013 -
12/12/2012 09:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2013 -
03/12/2012 10:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1045/2012 -
21/11/2012 15:40 S2C Acórdão nº 3800/2012 -
21/11/2012 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2116/2012 -
11/10/2012 10:17 GCHEB  
09/10/2012 11:47 SMPjTC Parecer nº 15973/2012 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva; e entendimento pessoal deste Procurador quanto à impropriedade do ato de cessão de servidores públicos para prestação de serviços junto às entidades particulares (art. 43 da CE/89).
14/08/2012 16:11 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 460/2012 -
14/08/2012 16:11 DAT Instrução nº 4852/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
09/08/2012 15:19 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1897/2012 -
07/08/2012 17:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2308/2012 -
12/07/2012 13:25 DP  
06/07/2012 14:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2744/2012 -
06/07/2012 14:08 DAT Ofício de Contraditório nº 2745/2012 -
05/07/2012 10:48 DP Informação nº 5446/2012 -
28/06/2012 15:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1535/2012 -
07/02/2012 17:18 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 164/2012 -
07/02/2012 17:18 DAT Instrução nº 2478/2012 - Concessão de Contraditório.
17/01/2012 10:47 DP  
13/01/2012 11:37 DAT Ofício de Contraditório nº 134/2012 -
13/01/2012 11:37 DAT Ofício de Contraditório nº 135/2012 -
14/12/2011 17:08 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2932/2011 -
02/09/2011 14:49 DAT Instrução nº 6763/2011 - Concessão de Contraditório.
20/07/2011 13:45 DP Ofício de Contraditório nº 959/2011 -
20/07/2011 12:26 DAT  
04/07/2011 16:06 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 147/2011 -
04/07/2011 16:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1399/2011 -
01/06/2011 09:48 DAT Instrução nº 2484/2011 - Concessão de Contraditório.
25/05/2011 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5960/2011 -

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